Built-to-suit: o valor da causa pode ser limitado a doze aluguéis em qualquer disputa contratual?
商事合同 de built-to-suit têm um papel singular no setor imobiliário.
商事合同 de built-to-suit têm um papel singular no setor imobiliário.
No desenvolvimento das atividades empresariais, o contrato de locação nem sempre representa apenas a contratação do uso de um imóvel por determinado período.
Na advocacia voltada à recuperação de crédito, especialmente em demandas decorrentes de relações locatícias, ainda é comum encontrar uma estratégia processual baseada na repetição das mesmas diligências executivas:
Em recente decisão, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) admitiu a penhora de fração ideal de 25% de imóvel registrado exclusivamente em nome da esposa do devedor, ao fundamento de que, no regime de…