BLDG ADVOGADOS https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Política de Privacidade Notícias Home Pessoa relativamente incapaz pode participar de holding familiar, decide STJ Como promover a organização de uma empresa familiar em crescimento Reforma Tributária entra em nova fase: falhas nos campos de IBS e da CBS podem interromper o faturamento a partir de agosto Compensação tributária: STJ pode limitar uso de créditos já reconhecidos judicialmente no julgamento do Tema 1.428 Reoneração do PIS e da COFINS pela LC nº 224/2025: a vedação ao crédito pode ser questionada judicialmente Estrutura societária: quando a formalidade se torna um obstáculo ao crescimento Autonomia patrimonial e responsabilização dos sócios: os efeitos da nova tese do STJ CNJ devolve segurança jurídica aos contratos com alienação fiduciária de imóveis Built-to-suit: o valor da causa pode ser limitado a doze aluguéis em qualquer disputa contratual? Aspectos estratégicos da locação empresarial em operações estruturadas Recuperação de crédito em relações locatícias: insistir nas mesmas diligências não aumenta as chances de recebimento TJSP admite penhora de fração de imóvel registrado em nome do cônjuge do devedor Inventário extrajudicial e ITCMD: avanço da desjudicialização ainda encontra limites na disciplina paulista Política de cookies (BR) Anvisa estabelece novas regras de segurança sanitária para aeroportos e empresas aéreas Termos de Uso Home Tributário Áreas de Atuação Perspectivas Sobre Serviços Contato STF altera critérios para concessão da justiça gratuita STJ avalia créditos de PIS/COFINS sobre insumos adquiridos com alíquota zero Filho em comum, noivado e convivência duradoura: ainda pode ser namoro?